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Indiens, Noirs et marrons dans le Brésil septentrional : XVIIe-XIXe siècle

Militares, Mocambos e o viver ao modo indígena na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1830)

Sueny Diana Oliveira de Souza
p. 57-73

Résumés

L’article traite du « contrôle » que les gouvernements du Pará et du Maranhão cherchèrent à exercer sur la population indigène, en vertu des règlements de l’État sur la frontière entre les deux capitaineries alors fixée sur la rivière Turiaçu, ainsi que le contrôle plus large sur les populations de la région de Turiaçu entre 1790 et 1830. Dans cette vaste zone frontalière, les esclaves fugitifs, soldats, déserteur et indigènes connaissaient la géographie locale et utilisaient les refuges que les forêts et les rivières leur offraient. Ainsi, nombre de ces individus avaient fait de cette région leur repaire et ils y formaient de grandes et complexes communautés de marrons.

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Palavras chaves :

Fronteira, Pará, Maranhão, Turiaçu, Mocambos
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Texte intégral

Introdução

1No Pará e Maranhão do final do século xviii ao início do xix, o processo de expansão e ocupação da zona de fronteira consistiu, a despeito dos ideais colonizadores, na formação não de uma sociedade “periférica”, mas de muitos núcleos que se relacionavam com um ou mais “centros”. Aquela região, além de se localizar na fronteira entre o Pará e o Maranhão, portanto longe dos ideais “civilizados” da capital, agregou sujeitos de diversas etnias e interesses, que estabeleceram sociedades à margem dos propósitos do governo. Assim, as atividades ilícitas acabaram por converter muitos desses sujeitos (sobretudo os indígenas e escravos) em “criminosos” e “fugitivos”, combatidos de perto por forças do governo. Essa fronteira, cujo limite físico era estabelecido no rio Turiaçu, assumiu características agrícolas e comerciais diversificadas, que, por vezes, contrariavam os interesses dos governos tanto do Pará quanto do Maranhão.

2Em fins do século xviii e início do século xix, além do “controle” da população indígena sob a regulamentação do Estado, os governos tanto do Pará quanto do Maranhão buscaram estabelecer o “controle” mais amplo sobre os sujeitos na região de Turiaçu, haja vista que a extensa área de fronteira permitia que escravos fugitivos, soldados desertores e indígenas conhecessem a geografia local e utilizassem os esconderijos que as florestas e rios lhes ofereciam, fazendo com que muitos desses indivíduos fizessem dessa região seus abrigos.

3Para Rosa Acevedo Marín (1999), “os mais de dois séculos de dominação colonial no Estado do Grão-Pará revelam a montagem de um modelo de povoamento e de ocupação econômica, onde diferentes formas de trabalho, socialmente organizadas, combinaram com essa natureza específica permitindo a realização de interesses mercantilistas” (Acevedo Marín, 1999, p. 33). Para os colonizadores, na maioria das vezes este universo formado por indígenas, africanos, colonos e migrantes posseiros constituía os entraves “morais” ao bom desenvolvimento econômico e social local. Contudo, esses povos viviam suas experiências de vida e de ocupação local de forma muito variada, sendo as terras ocupadas por eles moldadas por significados que extrapolavam as noções limítrofes e territoriais pensadas pela política colonizadora portuguesa e suas cartas de doações de sesmarias.

A regra do viver: os amocambados e o combate aos mocambos

4Na última década do século xviii enquanto no lado paraense da fronteira o problema maior parecia ser desertores livres, especialmente os povos indígenas, do lado maranhense os africanos e seus descendentes amocambados eram um problema pungente que ganhou maiores dimensões nos dois lados da fronteira, sobretudo a partir da segunda década do século xix. A presença desses sujeitos e suas organizações, cada vez mais, faziam com que os governos do Pará e Maranhão pensassem e organizassem ações sobre a região. Essa, no entanto, esteve longe de ser uma investida fácil. E, em 19 de fevereiro de 1823, o homem de comando de Turiaçu, José Dantas, e o ex dizimeiro Antônio da Silva, denunciavam a existência de um mocambo na altura do lugar de Redondo no Pará, que era composto por mais de cinquenta escravos do Coronel José Theodoro Correio de Azevedo, cinco do Capitão Manoel do Nascimento de Almeida, dez de Manoel Antônio Cabral, seis de João Baptista Calado, seis da viúva Luiza Francisca de Moraes e três de Francisco Antonio de Salles, além de outros escravos que não se sabiam os donos e dos muitos desertores tanto do Pará como do Maranhão que para ali sempre se voltavam (APEP: cod. 750, doc. 27). Os denunciantes informavam que eram os escravos de Marcus Luiz Francisco “os auxiliadores daqueles rebeldes e desertores facinorosos”. Marcus Francisco era proprietário de mais de 400 escravos na margem maranhense do Turiaçu, e conhecido por seu “desleixo” e se deixar governar por seus escravos (APEP: cod. 750, doc. 27).

5Porém, os denunciantes destacavam que o fato de escravos acobertarem amocambados não era uma realidade apenas na fazenda de Marcus Luiz Francisco, mas de várias outras propriedades da região, como a da viúva Anna Rosa e de Miguel Joaquim Raiol, ambos também do Maranhão (APEP: cod. 750, doc. 27). Pelo exposto, os denunciantes solicitavam o estabelecimento de um destacamento nessa região limítrofe entre as províncias, assim como um direcionado para atender as minas de Piracaua e a passagem estabelecida em Redondo. A solicitação tinha a justificativa de que os mocambeiros ofereciam grande risco aos habitantes e “desgraças que o mesmo caso anuncia” (APEP: cod. 750, doc. 27). O caso denuncia mais do que um local de fuga: trata-se de um mocambo dentro de uma fazenda cujo dono era “desleixado”, ou seja, não seguia as “regras” de controle e de autoridade para com seus escravos.

6Em 1797, foram instituídos dois destacamentos militares na zona de fronteira paraense, um entre o rio Piriá e o lugar de Turiaçu e outro entre o rio Piriá e a vila de Bragança, sendo um destacamento composto por dois soldados e o outro com dois soldados e um oficial inferior (APEP: cod. 345, doc. 17). Essa medida foi tomada depois que cinco desertores do Maranhão foram presos por estarem vagando pelo Turiaçu, sendo acusados de causar desordens. Estes desertores viviam no “mato”, e no ato da apreensão um deles perfurou um soldado auxiliar com uma faca (APEP: cod. 345, doc. 85).

7No entanto, a existência de destacamentos não intimidou a ação dos que viviam nas matas. Exemplo disso pode ser observado em correspondência encaminhada pelo presidente da província do Pará, Barão de Bagé, ao governador das Armas da Província, João Paulo dos Santos Barretos, em 6 de agosto de 1828. Na ocasião, o presidente comunicava que havia recebido uma participação da Câmara de Ourém solicitando providências para a destruição de um mocambo de pretos que existia nas proximidades da vila. Entretanto, para tal destruição era necessário empreender mais esforços do que os já empreendidos pelo destacamento ali existente (APEP: cod. 871, doc. 37). E solicitava ao Governador das Armas que determinasse ao comandante militar do distrito que colocasse o destacamento de militares da maneira que julgasse acertado (APEP: cod. 871, doc. 37).

8As fugas de índios das povoações e negros na região de Turiaçu, além de terem sentido de reivindicação, possibilitavam-lhes barganhar por espaços de liberdade e outros interesses. A liberdade assumia sentidos diversos na sociedade colonial. Para autores como Reis e Silva (1989) havia fugas que pretendiam romper com a escravidão e outras mais reivindicatórias e temporárias. Contudo, o Turiaçu era uma região de fronteira onde a fuga poderia ser um “modo de vida”. Mas havia outras tipologias de fuga.

9Um exemplo dessas fugas de contestação pode ser percebido em Turiaçu, em 30 de setembro de 1830, quando José Dantas e Antônio da Silva denunciavam a existência de mocambos nos limites de Turiaçu, tanto no lado maranhense quanto paraense do rio. Todavia, as diligências encaminhadas para a região sempre se ressentiam por nunca conseguirem guia que as levassem a esse mocambo. Durante as buscas aos mocambos, a diligência seguiu para o rio Maracassumé, onde depois de muitas indagações se descobriu que o “mucambo inculcado” era constituído por trinta e tantos escravos pertencentes ao coronel José Theodoro, da província do Maranhão. Porém, descobriu-se também que esses escravos “a poucos dias se tinhão recolhido a caza de seu senhor” (APEP: cod. 748, doc. 19). Ou seja, o mocambo era constituído por escravos de uma mesma fazenda e era desfeito sempre que estes retornavam para a propriedade de seu dono. Para o período da escravidão, na primeira metade do século xix, Magda Ricci (2000) afirma que, “se a liberdade era uma bandeira poderosa, a escravidão era seu contraponto. O mundo do escravo transitava entre o sonho da liberdade e o cotidiano da luta dentro da escravidão.” (RICCI, 2000, p. 1)

10Foi em busca de organizações como esta que Boaventura Ferreira da Silva realizou uma verdadeira caçada aos mocambos na região de fronteira entre o Pará e o Maranhão e, em 18 de maio de 1825, comunicava ao presidente do Pará, José de Araújo Rozo, que apenas estava faltando tornar os matos “livres” da presença dos “escravos fugidos” para que finalizasse a expedição que fazia pelos distritos de Bragança e Turiaçu. De acordo com Boaventura, os fugitivos estavam rondando pelos matos em virtude dos constantes ataques que havia realizado na região. Durante a ação haviam sido destruídos dez mocambos que abrigavam 73 casas. Porém, durante as diligências, o soldado do 2o Regimento de 1ª linha, Alexandre da Fonseca, foi morto quando o seu destacamento encontrava-se estacionado em uma fazenda – que era frequentada pelos negros – para pensar as estratégias da operação e foi atacado pelos fugitivos. Além do soldado, cinco negros foram mortos e mais cinco ficaram feridos, segundo o depoimento de alguns que foram apreendidos (APEP: cod. 817, doc. 24).

11Nessa operação, o major maranhense João Ferreira da Costa veio dar apoio à tropa de Boaventura no ataque realizado em Turiaçu, visto que se tinha a pretensão de “concluir a total extinção de semelhantes mocambos que com os seus inumeráveis habitantes ameaçavam a segurança desta povoação” (APEP: cod. 817, doc. 24). Um dos interesses na investida de destruição dos mocambos era a recaptura dos escravos de José Theodoro Correia de Azevedo Coutinho. A vinda do major maranhense para atuar nessa ação se deu por solicitação do próprio José Theodoro, que era proprietário de terras e escravatura nas margens maranhenses do rio Turiaçu (APEP: cod. 817, doc. 52).

12Mesmo que o governo da província tentasse eliminar os mocambos da fronteira, a rede de proteção estabelecida nas matas e rios acabava limitando as ações sobre fugitivos e desertores. A apreensão do capitão Manoel José Francisco, em maio de 1825, exemplifica bem essa situação, pois ao tempo em que os militares trabalhavam na captura de escravos, desertores e destruição de suas organizações, este capitão foi apreendido depois de ter sido denunciado por ser “azilador dos mocambeiros” e apoiar os fugitivos em prol de interesses pessoais.

13Boaventura advertia que por ações como esta os habitantes da região estavam sendo prejudicados, assim como os interesses do Império em risco, pois caso os mocambos não fossem “sufocados” os moradores de Turiaçu “se verião obrigados a desamparar os seus estabelecimentos”. Já que os mocambeiros estavam realizando ataques aos passageiros nas estradas, o que, segundo Boaventura, punha em risco a vida dos que trafegavam pela região e a prosperidade dos estabelecimentos na fronteira e, consequentemente, impedia o crescimento das rendas imperiais (APEP: cod. 817, doc. 27).

14O envio de tropas para atuar na repressão aos mocambos foi significativo, e acabou sofrendo com a já tradicional falta de mantimentos para a manutenção dos militares na região. Em 17 de outubro de 1825, Boaventura informava que estava ciente de que o comandante da vila de Bragança mandava matar gados de moradores desta vila para garantir o sustento das tropas. Porém, essa atitude do comandante não foi repreendida por Boaventura, pois era necessária a permanência das tropas na região, sobretudo depois que um soldado foi morto quando alguns negros atacaram o destacamento estacionado em uma fazenda (APEP: cod. 817, doc. 38).

15Essa falta de mantimentos nos sugerem três questões. A primeira, de que o contingente encaminhado para a região era tão numeroso que o estoque de alimentos não foi suficiente para garantir a alimentação dos militares envolvidos nas batidas aos quilombos. A segunda, que por mais que as investidas para a destruição dos quilombos fossem de grande proporção, a província não tinha meios para garantir a atuação e permanência das tropas na região. A terceira nos sugere que as organizações dos mocambos eram mais complexas do que as autoridades provinciais e locais poderiam supor, o que pode ter causado maior desgaste às tropas e um resultado abaixo do que se havia imaginado.

16Em 1819, o capitão Manoel Xavier de Oliveira descrevia que as desordens, contrabandos, ataques e mortes eram constantes na fronteira e precisavam ser combatidos, porém, o pouco respeito que os habitantes da região tinham para com as ordens do governo faziam com que os sujeitos burlassem tais ordens e fugissem para a capitania do Maranhão, devido à proximidade entre ambas (APEP: cod. 378, doc. 17).

  • 1 Em 26 de agosto de 1824, uma revolta sangrenta se desencadeou na freguesia de Turiaçu. Na ocasião, (...)

17Em outubro de 1825, Boaventura informava que mandaria reunir mais tropas, a fim de juntar-se com as existentes, e sob seu comando partissem na tentativa de extinguir os muitos mocambos de escravos fugitivos que “ameaçavam a ruína total desta Ribeira”, além da intenção de prender os culpados pela morte do coronel e comandante militar de Bragança, Ferreira Barreto, ocorrida em agosto de 18241 (APEP: cod. 817, doc. 27).

18A “falta de respeito” e a não intimidação dos amocambados pelas forças militares da região eram motivos de queixas constantes. Na vila de Ourém, mais ou menos às dez horas da noite do dia 30 de abril, alguns negros atacaram a vila com a intenção de arrombar a porta do morador Manoel Gaspar. Este ataque se deu em razão de que os amocambados pretendiam matar a mulher de Gaspar. Na correspondência, os motivos para a tentativa de assassinato não são descritos. Porém, ao retratar o ocorrido em 1º de maio de 1829, o Juiz Ordinário Aurelio Francisco de Carvalho, em correspondência encaminhada a Francisco de Sequeira Monterroso e Mello da Silveira e Vasconcelos, comandante militar da vila de Bragança, informava que o desaforo dos negros amocambados era tanto que haviam tentado tal crime (APEP: cod. 849, doc. 44), que não se concretizou, visto que Manoel Gaspar e sua mulher foram socorridos por oito praças que compunham o destacamento, assim como por oito moradores. E, quando os militares e moradores chegaram, os negros fugiram todos para o mato (APEP: cod. 849, doc. 44). Na ocasião, o juiz de paz além de comunicar o ocorrido, informava que o destacamento da vila encontrava-se com mantimentos, porém sem armamentos, munições ou dinheiro. Por essa razão solicitava auxílio, pois temia que os militares desertassem ou que todos tivessem que se ausentar da vila para não serem assassinados pelos amocambados, visto que “os desaforos dos negros já são muitos” (APEP: cod. 849, doc. 44).

19Se os mocambos eram vistos como um problema, a situação parecia fugir ainda mais ao controle em 11 de outubro de 1828, quando chegavam as notícias de que os habitantes da vila de Ourém negociavam com os desertores “que de muito lhes hião vender roças do mato e peixes”. Os próprios habitantes foram voluntariamente a Bragança confessar que desertores iam durante a noite à vila de Ourém para negociar com os habitantes do lugar (APEP: cod. 849, doc. 37).

20O comandante de Bragança afirmava que foi preciso que os habitantes de Ourém ficassem amedrontados com o “terror” causado pela presença dos mocambos nas proximidades da vila para que a Câmara entendesse que era indispensável a instituição de um destacamento naquele lugar para “vedar de huma vez a passagem aos vagabundos, dezertores, homens [bravos] e escravos fugidos”, que aumentavam cada vez mais naquele distrito, passando para outros pontos da região (APEP: cod. 849, doc. 37).

21No Pará, os quilombolas forjaram um rico e complexo “campo negro”, que contou com o auxílio de grupos indígenas e regatões. Flávio dos Santos Gomes (2005) chamou de “campo negro” ao “espaço social, econômico e geográfico através do qual circulavam os quilombolas, e que incluía senzalas, tabernas, roças, plantações, caminhos terrestres, fluviais e pântanos, alcançando vilas de pequeno porte e cidades do porte do Rio de Janeiro, quando já era a mais populosa do Brasil” (Gomes, 2005, p. 10). Nesse sentido, Gomes demonstra a intensa área de circulação dos negros escravos, fugitivos e forros nas províncias e cidades brasileiras, que chegaram a estabelecer um campo próprio de transitação que demonstrava e permitia a ligação e constante contato estabelecido entre os negros livres ou forros e aqueles que permaneciam nos trabalhos das fazendas.

22Rosa Acevedo Marín e Edna Castro (1993) trabalham com a categoria de campesinato negro, para a qual afirmam que “a formação histórica de segmentos mais antigos do campesinato na Amazônia origina-se da ruptura de escravos com as estruturas econômico-sociais do passado colonial, representada pela fazenda ou o engenho, constituindo-se nos grupos camponeses mais antigos da região” (Acevedo Marín; Castro, 1993, p. 161). Assim como Marín e Castro (1993), Flávio Gomes (2007) trabalha com a categoria “campesinato negro” admitindo que hoje as comunidades negras rurais que sobrevivem do cultivo da terra o fazem por uma questão de sobrevivência e cultura iniciada ainda nos quilombos durante o regime de escravidão (Gomes, 2007, p. 24). Mesmo que alguns quilombos fossem migração, muitos estabeleceram moradia em um único lugar durante longos períodos, onde cultivavam seus alimentos, o que lhes garantia a subsistência e também a interação com a sociedade envolvente através de trocas comerciais.

23Gomes (2007) destaca a antiguidade e experiências dos mocambos da região de Turiaçu afirmando que “a longa tradição de formação e sobrevivência dos quilombos na região do Turiaçu-Gurupi resultou de sua capacidade de resistir às expedições reescravizadoras”. Destaca que o principal objetivo dos que adentravam as matas da região era “verdadeiramente constituir uma outra experiência num mundo cercado pela escravidão”. E as novas experiências forjadas nas matas assumiam sentidos ambíguos, pois, “se para senhores e autoridades a existência dos mocambos normalmente representava temor, preocupação, prejuízos econômicos e despesas para captura-los, para os quilombolas
– e também para aqueles que permaneciam nas senzalas – constituía uma possibilidade de reorganizar suas vidas, buscando cada vez mais autonomia e liberdade” (Gomes, 2005, p. 153).

24José Luiz Peinado-Alonso (2012), ao discutir a questão dos negros amocambados do rio Trombetas, considera as organizações entre escravos africanos e indígenas como uma “ampla rede” que nunca foi controlada pelo governo português durante o século xix. Ao retratar a relação entre negros amocambados e indígenas nessa área de fronteira, este autor defende que “las relaciones entre poblaciones indígenas y los mocambos, al margen de las fronteras coloniales, permitieron crear un espacio transfronterizo ocupado y controlado por estos pueblos” (Alonso, 2012, p. 597).

25Foi em um espaço fronteiriço como esse que em 23 de abril de 1823, a Câmara de Bragança solicitava providências e envio de tropas para combater os mocambos de pretos, soldados e desertores tanto da província do Pará quanto do Maranhão. A Câmara relatava que estes mocambos encontravam-se nos matos nas proximidades do rio Maracassumé, no distrito de Turiaçu, denunciados pelos moradores José Maria de Freitas Dantas e Antonio da Silva Guimarans (APEP: cod. 750, doc. 19). Os membros da Câmara de Bragança afirmavam ainda, que assim como existiam mocambos entre os rios Maracassumé e Turiaçu, as estradas também estavam “inundadas de dezertores, e pretos fugidos”. Essa situação levou homens tidos como honrados pais de família e milicianos a fazerem diligências, recebendo apenas instruções de alguns militares de 1ª linha, a partir da qual passaram a formar alguns destacamentos nos pontos considerados estratégicos das estradas, atuando por escalas. Os membros da Câmara de Bragança destacavam que já haviam instalado destacamentos em alguns pontos das estradas como, por exemplo, nas proximidades das povoações de Redondo e principalmente no Turiaçu. Ressaltavam ainda a importância de se ter um destacamento em Turiaçu, além de solicitar o aumento do número de praças e de se fazer um registro com forças competentes, uma vez que era “constante paçar por-ali ouro disfurtado das minas por falta do competente registro” (APEP: cod. 750, doc. 19).

26Se na última década do século xviii os governos, sobretudo do Pará, investiram na abertura de estradas com o objetivo de estabelecer e melhorar a comunicação com os sertões da capitania e com as capitanias vizinhas, favorecendo a ocupação da região e desenvolvimento do comércio, na década de 1820, a ocupação da região trazia problemas e preocupações às autoridades, tanto do Pará quanto do Maranhão, bem como a realização do transporte e desenvolvimento do comércio encontravam-se ameaçados.

27É importante ressaltar que quando se fala em organização comunitária ou redes de solidariedade estabelecidas no interior dos mocambos, não estamos nos referindo a grupos cujos conteúdos culturais são os mesmos, uma vez que tais conteúdos são flexíveis, podendo ser reestruturados e readaptados ao espaço em que ocupam, tendo em vista que os integrantes dos mocambos muitas vezes tinham passagens por outras organizações, além de serem distintos, em virtude da própria natureza dos indivíduos que compõem um mesmo grupo étnico e dos que pertencem a grupos étnicos distintos. Devemos entender os mocambos estruturados durante o sistema escravista como “mecanismos de criação ou manutenção de uma forma organizacional que prescreve padrões unificados de interação [...]” (Arruti, 1997, p. 67).

28Neste processo, cujas relações sociais entre os diferentes agentes se desencadeavam de maneira complexa, a liberdade adquiria diferentes significados, variando e se estabelecendo de acordo com a situação de cada sujeito social e seus interesses econômicos junto ao regime. Sendo assim, a liberdade foi constantemente reinventada por cativos, índios e homens brancos pobres e refletida para outros segmentos da sociedade (Gomes, 1993, p. 110).

29Para a escravidão negra, Rosa Acevedo Marín (1993) admite que “a sequência dos processos de fuga, a formação de quilombos e as ações de repressão são importantes para entender o grau de instabilidade e de negação da ordem escravista” (Acevedo Marín, 1993, p. 59), na medida em que os cativos encontravam meios através dos quais expunham suas insatisfações e vivenciavam momentos propícios às suas manifestações, buscavam organizar-se de forma a romper com a ordem hegemônica do sistema.

30Ordem” foi o que se tentou estabelecer na área de fronteira entre o Pará e o Maranhão já na última década do século xviii. Para isso, em 5 de março de 1797, Jozé Leocadio, diretor da vila de Bragança, informa a Souza Coutinho que já havia repassado ao diretor de Turiaçu as recomendações para que tomasse as devidas providencias e mandasse diligências para conter as desordens que se proliferavam no distrito (APEP: cod. 345, doc. 73).

31A organização econômica, social e cultural desenvolvida por homens brancos, negros e indígenas nas fronteiras do Grão-Pará, assim como a mobilização desses sujeitos entre as capitanias e/ou províncias, representam a fronteira na condição de lugar de relações socioculturais e políticas que, para existir, não se ocuparam dos limites físicos e administrativos. De acordo com Gomes e Acevedo Marín (2005), as fronteiras são campo de relações renovadas, pleno de movimento dos atores com amplas experiências históricas, adquiridas principalmente a partir do contrabando e formação de mocambos.

32Essas organizações “clandestinas” forçaram ações mais enérgicas do governo na região de Turiaçu, contudo, as ações contra os mocambos estiveram sempre expostas a contratempos, tanto que em janeiro de 1828, os comandantes de Bragança e do Turiaçu solicitaram ao presidente da província do Pará que fosse enviada uma remessa de armamentos e outros artigos para serem empregados nos serviços na região, porém, na ocasião, a solicitação não foi atendida pelo governo da província. No entanto, em novembro de 1828, o presidente Barão de Bagé afirmava que naquele contexto era extremamente necessário o envio dos armamentos, pois estavam sendo encaminhadas “fortes diligencias” a fim de buscar exterminar os “quilombos de pretos que infestam aquelle districto”. Por esse motivo, o presidente Bagé autorizava o governador das armas João Paulo dos Santos Barreto a liberar o armamento, no entanto acreditava que o envio de 30 ou 40 armas seria suficiente, mesmo que o comandante de Bragança tivesse solicitado noventa (APEP: cod. 811, doc. 94).

33Em 11 de outubro de 1828 é possível ter a dimensão dos esforços empreendidos no ataque contra os mocambos na região de Turiaçu. Em correspondência, Francisco da Silveira informava ao Barrão de Bagé que logo após ter recebido o seu oficio entrou em contato com os dizimeiros tanto de Turiaçu como de Bragança, solicitando que estes providenciassem mantimentos “para municiar cem praças militares”, pois isso era o que havia sob o seu comando na região, e o que mandaria marchar sobre os quilombos. A estratégia utilizada pelo comandante de Turiaçu naquele momento foi dividir os praças em duas colunas, na qual a primeira, composta por duas companhias, partiria de Bragança em direção à vila de Ourém, para dali marchar em direção aos mocambos, enquanto a segunda, organizada da mesma forma, sairia de Bragança em direção ao Turiaçu. Francisco da Silveira encaminhou ofício ao presidente da província do Maranhão solicitando que este ordenasse aos comandantes militares das vilas de Guimarães e Santa Helena que enviassem “escoltas rondantes” para as áreas circunvizinhas, pois, caso algum mocambeiro que se visse “acuado” pelas tropas tentassem fugir para a província vizinha, pudesse ser capturado pelas tropas destas vilas. Ou seja, propunha-se uma ação conjunta entre as províncias do Pará e Maranhão (APEP: cod. 849, doc. 37), além de ser solicitada eficiência aos capitães-do-mato, a fim de que o plano traçado para o ataque e extinção dos mocambos fosse executado com sucesso (APEP: cod. 849, doc. 37).

34Cada vez mais as organizações nas matas preocupavam as autoridades provinciais, como também se intensificaram as investidas contra os mocambos, tanto pela província do Pará como do Maranhão que passaram a atuar em conjunto e com maior frequência, tanto que em 9 de dezembro de 1828, Francisco da Silveira comunicava que viu-se obrigado a partir do porto de Turiaçu rumo a Bragança no dia 22 de novembro, com 14 capitães-do-mato e 33 soldados que pertenciam ao destacamento de Turiaçu. Todos estavam neste porto, pois haviam coadjuvado no ataque contra os mocambos na margem maranhense do rio. A operação havia contado com o apoio de militares tanto do Pará como Maranhão, sendo que este último participou na ação com 4 oficiais inferiores e 40 praças de 1a e 2a linha. A diligência do Maranhão estava “armada e municiada de pólvora e balla” e estavam sob o comando do Alferes do 2º regimento, Antonio José Vas Tavares (APEP: cod. 849, doc. 19).

35Esses soldados novamente vieram marchando de Guimarães para o Turiaçu e daí para Bragança e Ourém com o objetivo de “vasculhar” toda a região, visando cobrir a ação por todo o território da fronteira. Só no mocambo existente nas proximidades de Ourém o capitão-do-mato Manoel dos Santos afirmava que havia cerca de cento e quarenta negros, entre homens e mulheres (APEP: cod. 849, doc. 19).

36Nesse contexto, é importante perceber a importância da instituição dos comandos militares nessa zona de fronteira e o quanto a “organização” e aumento do contingente militar foi significativo na região, sobretudo a partir de 1820. A “estrutura” militar pensada e organizada em Turiaçu na última década do século xviii – sendo boa parte composta por índios da própria região – ganhou novos contornos e reforços. A instabilidade e “insegurança” representadas nessa fronteira forçaram novas e mais enérgicas medidas por parte das autoridades coloniais e imperiais em Turiaçu.

37A apreensão de ferramentas pertencentes ao quilombo de Maracassumé permite-nos perceber o aparato de produção e “proteção” que os amocambados possuíam. Durante a batida foram encontrados sete machados, seis foices, quatro canos de armas lazarinas, um cano de bacamartes, uma arma lazarinas em bom estado, uma clavina em bom estado, um enxó, duas lanças, um ferro de cova, sete caldeirões de ferro, duzentos e vinte e um molhos de tabaco, setenta e três alqueires de arroz, dois novelos de fio e dois liços de tecer pano competente (APEP: cod. 849, doc. 21). Pelo aparato e produtos encontrados, podemos observar, além do que possuíam, o que produziam e quão significativas eram essas produções. No mocambo destruído em Maracassumé em janeiro de 1829, foram encontradas roças de mandioca e de algodão, que foram destruídas juntamente com as ferramentas que não puderam ser transportadas pelas tropas durante a batida realizada sobre eles (APEP: cod. 849, doc. 21).

38O ano de 1829 iniciou com fortes investidas do governo do Pará contra os mocambos existentes na área de fronteira. A ação iniciou nos primeiros dias desse ano no distrito de Turiaçu e seguiu pela vila e adjacências de Bragança e, em 29 de janeiro, partira rumo a Ourém. Nessa operação, a diligência encaminhada no combate aos mocambos nessa zona de fronteira encontrou doze destes abandonados. E, no único mocambo onde encontraram gente, localizado em Maracussumé, havia quarenta escravos, dos quais sete foram capturados na chegada dos militares e mais treze durante a fuga (APEP: cod. 849, doc. 53). Essa ação foi vista pelo comandante militar de Bragança como fracassada, pois, nessa investida se pretendia deixar “de huma vez aquelles destrictos livres exporgados de semilhantes inimigos” (APEP: cod. 849, doc. 53). No entanto, Francisco da Silveira afirmava que os amocambados haviam fugido por incompetência do Alferes que comandava a operação, afirmando que este havia demorado a realizar o cerco ao mocambo (APEP: cod. 849, doc. 53). E certamente as notícias sobre a diligência chegou antes das tropas para a realização do resgate, uma vez que dos treze mocambos alcançados, doze já se encontravam vazios.

39A existência de mocambos punha em discussão quem deveria ser o responsável pelos custos das operações, pois, ao tempo em que as autoridades provinciais pretendiam ver a província livre dessas organizações, a recaptura de escravos diminuía os prejuízos de seus senhores. Dessa forma, em 23 de março de 1829, o major e comandante militar da vila de Bragança, Francisco da Silveira, informava ao presidente do Pará, Barão de Bagé, que já havia ordenado ao comandante interino de Turiaçu que recebesse o dinheiro que havia solicitado aos senhores de escravos que os lhe entregassem, e encaminhasse a relação dos gastos tidos com a diligência para a captura dos escravos fugidos que se encontravam amocambados nas proximidades da freguesia. O comandante de Bragança informava que as despesas dessa ação excediam trezentos mil reis. E ressaltava que quando os senhores pagassem pelos escravos capturados e fosse repassado o valor devido à “caixa dos dízimos”, a fazenda Imperial estaria ressarcida, se não em toda, mas na maior parte do que havia sido investido. Nesse momento, o comandante militar afirmava que achava mais prudente ressarcir a fazenda do Império a distribuir o valor recebido dos senhores de escravos entre os “apriendidores”, que, segundo Francisco da Silveira, não haviam feito mais do que suas obrigações (APEP: cod. 849, doc. 18).

40Em junho de 1829, o comandante militar de Bragança informava que havia encaminhado quatorze negros para serem entregues a seus donos, que, por sua vez, ficariam obrigados a pagar “o que se lhes determinar e extiver empratica” (APEP: cod. 849, doc. 53). Em 1839, no entanto, falava-se nas “esperanças” de oferecer prêmios aos que capturassem os escravos fugidos, e se defendia que esses prêmios fossem dados pelos proprietários dos cativos e que o valor devia variar de acordo do lugar onde estes fossem capturados (APEP: cod. 1100, doc. 71).

41Em 1829, a ação contra os mocambos na região de fronteira prosseguiu nos meses subsequentes e, em 23 de maio, Francisco da Silveira comunicava que haviam marchado de Bragança rumo a Ourém no dia 9 daquele mês – para abater os mocambos nas proximidades daquela vila – dois oficiais inferiores, quatro cabos de esquadra, cinquenta e seis praças de 1ª e 17 de 2ª linha, comandados pelo Tenente da 8ª companhia do 2º regimento da 2ª linha, Joaquim Inocencio de S. Thiago. O comandante militar de Bragança informava que a demora para concluir as diligências devia-se à “falta de mantimentos e de dinheiro para paga a tropa” (APEP: cod. 849, doc. 54).

42As diligências eram direcionadas, porém a resistência dos negros durante as investidas de recaptura realizadas pelo governo era muito frequente. Em geral, quando eram avisados ou descobriam o encaminhamento de diligências os amocambados fugiam, mas quando a ação os pegava sem dar tempo para a fuga, muitas vezes o confronto físico era o que restava. Exemplo disso pode ser observado em 12 de junho de 1829, quando Domingos Cazerniro comunicava o fracasso de uma diligência enviada para combater mocambos em Bragança, pois, além de quase todos os negros terem fugido, os que ficaram resistiram à recaptura e no confronto físico alguns amocambados e militares ficaram feridos (APEP: cod. 849, doc. 35).

43Em 21 de maio de 1829 partiram do porto de Ourém dois oficiais inferiores, quatro cabos de esquadra, cinquenta e seis praças de 1ª e 2ª linha, além de dois capitães-do-mato. que seguiram em direção ao mocambo localizado nas proximidades da vila. O caminho até o mocambo iniciou pelo rio e depois prosseguiu por terra.

44Em junho de 1829, o comandante da expedição aos mocambos, Joaquim Inocencio de S. Thiago, informava ao comandante militar de Bragança que durante o ataque aos mocambos realizado em 29 de maio, estes encontraram resistência por parte dos amocambados, sendo que alguns deles encontravam-se armados com clavinas, arcos e flechas e acabaram assassinando o soldado do corpo de artilharia, Francisco Filippe de S. Thiago e o ligeiro da 8ª companhia de Bragança, Florentino dos Santos. O comandante militar de Bragança destacava que casos como este ocorriam frequentemente em diligências dessa natureza, por serem “delicadas e perigosas” (APEP: cod. 849, doc. 57). O comandante da expedição narrou a forma como se deu a ação sobre os quilombos, assim como o assassinato dos militares e de alguns negros do mocambo.

O capitão do matto Manoel dos Santos, informou que o mocambo esta próximo, imediatamente mandei fazer [...]infelizmente fui visto por hum dos pretos, que gritou ahi vem escolta, a este grito mandei a tropa toda avançar, que saindo dous negros do mocambo, armados fazendo rogo, mandei attacar em cujo attaque hum dos ditos pretos matou o soldado do corpo de artelharia Francisco Fellipe de S. Thiago, e outro preto matou o ligeiro Florentino dos Santos, vindo depois os ditos pretos amorrerem balliados, assim mais duas negras que sahirão juntamente com os pretos e alem destes, outros feridos, que assim mesmo se escaparão, e me perçoado irião acabar entre as brenhas, vindo afinal a prenderem-se trez pretos, e oito pretas (APEP: cod. 849, doc. 61).

45Depois dessa ação, o mocambo e tudo que ali continha foi destruído e queimado, e depois desse ato prosseguiu-se com a diligência, a fim de se tentar capturar mais negros ou descobrir outros mocambos. Durante essa busca, foi encontrado um negro morto, que havia fugido mesmo ferido, além de seis lugares que tinham indícios de que outrora haviam sido mocambos (APEP: cod. 849, doc. 61). Na ocasião, Joaquim Inocencio de S. Thiago retratava que as representações feitas pelos habitantes de Ourém, de que ali existiam muitos mocambos e com grande número de negros eram falsas, pois este comandante havia encontrado apenas um mocambo com quinze ranchos e uma imitação de capela, onde foi encontrado “huma rica coroa de prata do Espírito Santo” (APEP: cod. 849, doc. 61), além de três machados, duas foices, duas enxadas e algumas redes, três armas e barris de pólvora (APEP: cod. 849, doc. 61).

46Embora o ataque empreendido ao mocambo em Ourém não tenha obtido os resultados esperados, o comandante militar de Bragança, Francisco da Silveira, em 9 de junho de 1829, ressaltava ao Barão de Bagé o bom trabalho que o capitão-do-mato Manoel dos Santos vinha fazendo na descoberta de mocambos na região de fronteira. Por esse motivo, o comandante estudava a possibilidade de conseguir “junto aos senhores dos escravos, alguma recompensa” pelo trabalho que vinha prestando, com o objetivo de estimulá-lo a continuar atuando com eficácia e presteza (APEP: cod. 849, doc. 57).

  • 2 No ano de 1772, o Grão-Pará e Maranhão deixaram de formar uma única capitania e constituíram, separ (...)

47Mesmo atuando com grandes dificuldades, o estabelecimento de militares na Amazônia, nos primeiros anos de colonização, foi um importante mecanismo de ocupação portuguesa, por marcar a presença dos colonizadores na vasta região. Na fronteira entre Pará e Maranhão, a presença desses sujeitos foi constante. Em fins do século xviii e início do xix, na região do Turiaçu, a presença de militares não simbolizava apenas um mecanismo de ocupação, mas uma tentativa de eliminar os indesejados e possibilitar o estabelecimento, na região, de sujeitos que compartilhassem dos interesses régios2.

Concluindo

48Na fronteira entre Pará e Maranhão em fins do século xviii e início do xix os militares atuaram muito mais que na dominação portuguesa do território, estiveram presentes nas capturas de escravos fugidos, soldados desertores, em abertura de estradas e em momentos de estabelecimento ou manutenção da ordem na região. Na última década do século xviii, a participação de militares na fronteira era, em grande medida, relacionada aos indígenas, pois era a mão de obra predominante na região. No início do século xix, sobretudo a partir de 1820, o aumento do contingente de negros escravos e fugitivos, levou a uma nova perspectiva de ocupação e utilização da terra que ia de encontro ao projeto colonizador idealizado pelo governo português, e que forçou uma reorganização e aumento das forças militares nessa zona limítrofe.

49Negros escravos e fugitivos, indígenas e homens brancos de vida instável e suas organizações trouxeram à tona um efeito não esperado pelo projeto colonizador idealizado para a região de Turiaçu. Todavia, as próprias medidas e estratégias de ocupação e colonização dessa fronteira deixaram “brechas” para que os diferentes sujeitos aí se instalassem, produzissem e lutassem pelo “direito” de permanecer nesses espaços. E, permitiram que nas décadas de 1820/30 o Turiaçu tivesse uma ocupação peculiar, que transcendia as fazendas delimitadas pelas doações de cartas de sesmarias cujo entorno foi marcado pelas organizações “clandestinas” estabelecidas nas matas.

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Bibliographie

Fontes

Arquivo público do estado do Pará

Correspondência de diversos com o governo (1793-1800). Cod. 345.

Correspondência de diversos com a corte (1823-1836). Cod. 901

Correspondência de diversos com a corte (1820-1836). Cod. 890.

Correspondência de diversos com o governo (1838). Cod. 1100.

Correspondência de diversos com o governo (1828). Cod. 811.

Correspondência de diversos com o governo (1819). Cod. 378.

Correspondência de diversos com o governo (1790-1803). Cod. 445.

Correspondência de diversos com o governo (1829). Cod. 849.

Correspondência de diversos com o governo (1825). Cod. 817.

Correspondência de diversos com o governo (1830). Cod. 748.

Correspondência de diversos com o governo (1828). Cod. 871.

Correspondência de diversos com o governo (1823). Cod. 750.

Arquivo público do estado do Maranhão

Setor de Avulsos

Ofícios da Câmara de Guimarães, 1833.

Ofícios da Câmara de Guimarães, 1823.

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Salles, Vicente, O negro no Pará: sob o regime da escravidão, Rio de Janeiro, FGV/ UFPA, 1971.

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Notes

1 Em 26 de agosto de 1824, uma revolta sangrenta se desencadeou na freguesia de Turiaçu. Na ocasião, o lugar foi tomado por militares, em um contingente de cerca de cem ou cento cinquenta soldados, em sua maioria desertores da província do Maranhão, que seguiram até o Turiaçu liderados pelo capitão reformado Manoel de Nascimento de Almeida e os capitães-do-mato José Florêncio e André Miguel (APEP: cod. 901, doc. 34). Aos militares se juntaram dezenas de escravos africanos – fugitivos ou não –, índios e outros civis. Quando os “insubordinados” ocuparam a freguesia, a maioria dos habitantes saiu de suas casas e abandonou a região, pois havia rumores de que estes pretendiam matar europeus e brasileiros brancos que estivessem com eles (APEP: cod. 901, doc. 34). Durante essa revolta os soldados milicianos das companhias de Bragança e de Turiaçu assassinaram o coronel Pedro Miguel Ferreira Barreto, comandante militar do distrito, e muitos habitantes nas suas próprias casas, destacando que após efetuarem as mortes os amotinados roubaram as vítimas (APEP: cod. 890, doc. 14).

2 No ano de 1772, o Grão-Pará e Maranhão deixaram de formar uma única capitania e constituíram, separadamente, as capitanias do Grão-Pará e Rio Negro e do Maranhão e Piauí.

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Pour citer cet article

Référence papier

Sueny Diana Oliveira de Souza, « Militares, Mocambos e o viver ao modo indígena na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1830)  », Caravelle, 107 | 2016, 57-73.

Référence électronique

Sueny Diana Oliveira de Souza, « Militares, Mocambos e o viver ao modo indígena na fronteira entre Pará e Maranhão (1790-1830)  », Caravelle [En ligne], 107 | 2016, mis en ligne le 31 décembre 2016, consulté le 23 août 2017. URL : http://caravelle.revues.org/2087 ; DOI : 10.4000/caravelle.2087

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Auteur

Sueny Diana Oliveira de Souza

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